POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

APLICAÇÃO

A nossa Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais aplica-se, excepto quando indicado em contrário, ao website e serviços, adiante abreviadamente designados “Sites” ou “Site”, detidos pela Patrocar II, Lda, adiante abreviadamente designada “Empresa”, nomeadamente:

REGRAS

A nossa Política de Privacidade pretende dar a conhecer aos Utilizadores do Site da Empresa as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, recolhidos e tratados pela Empresa no respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais - Lei n.o 67/98 de 26 de Outubro de 1998, e da Directiva UE 2016/680 do Parlamento Europeu – Regulamento Geral de Protecção de Dados, de 27 de abril de 2016. Seguimos as melhores práticas no âmbito da segurança e proteção dos dados pessoais, de modo a assegurar a proteção dos dados que lhe são confiados pelos Utilizadores que interagem com o seu Site e usam os seus conteúdos. As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes, Parceiros e Fornecedores celebram com a Empresa, assim como as regras previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta de serviços no nosso Site. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

DEFINIÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O conceito de “dados pessoais” é neste documento aplicável a qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

ABRANGÊNCIA

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Empresa, no âmbito da interacção do Utilizador com o seu próprio Site, tal como identificados nesta Política de Privacidade. No Site da Empresa poderá encontrar ligações externas de acesso a websites que são alheios à Empresa. A disponibilização de tais ligações é efetuada de boa fé, não podendo a Empresa ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados em websites externos, nem ser responsabilizada pelo rigor, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a entidades terceiras.

RECOLHA DE DADOS

A Empresa procede à recolha e tratamento de dados pessoais, cedidos ou gerados pela actividade dos Utilizadores do seu Site, com seu conhecimento e consentimento por via deste documento, estritamente no âmbito da sua actividade, na medida em que sejam necessários à prestação dos serviços oferecidos pelo referido Site e no âmbito da actividade comercial da Empresa tal como consta do seu Objecto Social. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados criadas para o efeito. Em situação alguma os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do seu titular.

PERSISTÊNCIA

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados a entidades judiciais devidamente mandatadas, a Empresa manterá registo dos dados pessoais recolhidos apenas na medida e pelo tempo necessário ao fornecimento dos serviços oferecidos pelos seus Sites. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não haja exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a finalidade a que se destinou a sua recolha, findo o qual os mesmos serão eliminados.

ACESSO E ELIMINAÇÃO

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido por escrito endereçado à Empresa. O pedido por escrito de acesso, rectificação ou eliminação de dados pessoais poderá ser enviado por correio electrónico, para o endereço "geral@bompneu.net", ou por correio, para a morada da Empresa, sita na Rua Indústria e Comércio, nº 70, 4415-551 - Grijó.

SEGURANÇA

A Empresa assume o compromisso de pugnar pela proteção e segurança dos dados pessoais recolhidos, mantendo presente a devida preocupação e empenho na defesa da privacidade dos seus Utilizadores e tomando as medidas necessárias a evitar a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de uso ilícito.

COOKIES

O Site da Empresa usa “cookies”, pequenos pedaços de código armazenados no dispositivo dos Utilizadores, para optimizar a sua experiência de navegação e permitir determinado tipo de funcionalidades - por exemplo, reconhecer que o utilizador já visitou o Site, quais as suas preferências e que definições escolheu, ou que se encontra autenticado. Os cookies permitem ainda melhorar e optimizar o Site da Empresa e adequar a sua oferta de produtos, serviços ou conteúdos através da análise estatística do comportamento dos Utilizadores. A Informação recolhida neste processo é completamente anónima, tem apenas função estatística, e em nenhuma circunstância permite a identificação dos Utilizadores. Se não está confortável com a utilização de "cookies", o utilizador pode gerir-los nas definições do seu navegador, incluindo a possibilidade de impedir a sua activação (com eventual prejuízo da funcionalidade do site) ou eliminá-los automaticamente do seu dispositivo quando terminar a sua visita ao site.

TERCEIROS

Em nenhuma circunstância os dados pessoais cedidos pelos utilizadores ou registados em cookies no âmbito da sua actividade nos Sites são transmitidos a entidades terceiras, sejam elas Parceiros, Clientes ou Fornecedores. Para efeitos de análise estatística de tráfego e de impressão de espaços publicitários nas páginas visitadas, são registados no dispositivo do utilizador, e acedidos, analisados ou processados por entidades terceiras, "cookies" funcionais ou de tracking analítico. À data de actualização deste documento, a Empresa usa no seu Site a seguinte ferramenta externa de análise de tráfego: O Site da Empresa pode imprimir espaços publicitários adicionais, invocados por tags servidas por entidades externas, que comprovadamente respeitem a Directiva UE 2016/680 do Parlamento Europeu – Regulamento Geral de Protecção de Dados, de 27 de abril de 2016.

ACTUALIZAÇÕES

O acesso aos produtos, serviços e conteúdos oferecidos pelo Site da Empresa estão condicionados ao conhecimento expresso, claro e transparente da presente Política de Privacidade. A Empresa reserva-se o direito de, em qualquer altura, proceder a ajustes ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no Site da Empresa, e o acesso aos mesmos de novo condicionado ao seu consentimento expresso e consciente.

Ultima atualização: 25 de Maio de 2018